Nas últimas semanas acompanhamos na mídia alguns casos extremos de violência contra a mulher. Ou, usando um termo também da moda, casos de feminicídio.
Durante o mês de agosto foi realizada a XII Jornada Maria da Penha, em Brasília.
Ao completar 12 anos, a lei Maria da Penha é responsável por muitos avanços. Feminicídio é crime, previsto no Código Penal de 2015, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
De acordo com os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017 foram registrados 221.238 casos de violência doméstica. Ou seja, 606 casos por dia. 25 casos por hora. 1 caso a cada dois minutos.
Na esfera judicial, em 2017 foram registrados 452.900 novos processos de violência à mulher, número 12% maior do que 2016.
Durante estes 12 anos de vigência, muitas iniciativas surgiram para ajudar as vítimas. A mais recentes delas, é um aplicativo – o Salve Maria, que facilita a denúncia. Atualmente só funciona no Estado do Piauí, já foi baixado mais de 6.000 vezes e já conta com estudos para expandir para os Estados do Acre e Maranhão. Já o Tribunal do Mato Grosso criou indicadores para impedir que estes crimes prescrevam, ou seja, para monitorar o andamento dos processos, para que os agressores não deixem de ser punidos.